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A porta da corrupção

Nos últimos dias, as delações premiadas, que a cada dia trazem novos fatos e novos personagens envolvidos, evidenciam que o modelo político eleitoral brasileiro faliu. Pior que isso, o modelo eleitoral e, mais especificamente, o modelo de financiamento eleitoral foi a grande porta da corrupção em nosso país. Ao permitir que mesmo de forma dita "legal" as empresas privadas fizessem doações eleitorais, a justiça eleitoral, de certa forma, apadrinhou a relação entre corruptores e corruptos. Não é a toa que todos repetem o mantra : " as contas da campanha foram aprovadas pela justiça eleitoral " Como diz o velho ditado: não há café de graça. Ao fazerem vultuosas doações a candidatos, as empresas esperam contrapartidas, sejam em forma de contratos ou na aprovação de leis que as beneficiem. Para minimizar o risco, muitas empresas, como foi o caso emblemático da Odebrecht, faziam doação a todos os potenciais vencedores e, assim, seu lucro seria garantido. Está mais que claro que o financiamento empresarial de campanha política é igual à promiscuidade nas relações entre o público e o privado.  Se as doações fossem por afinidade ideológica, certamente seriam dirigidas apenas a um dos lados e, possivelmente, não atingiram valores astronômicos como os que temos visto. Observamos, ainda, que ao abrir a porteira da doação privada, ocorreu um verdadeiro escancaramento da promiscuidade, com muitos candidatos usando o farto dinheiro recebido em doação para produzir o desequilíbrio eleitoral com compra de mandatos e enriquecimento ilícito. Evidentemente, não se pode satanizar as empresas privadas, uma vez que são elas que geram empregos e tocam obras importantes para o país. Contudo, para o bem delas próprias e da nação, é preciso afastar o máximo possível o capital privado do processo eleitoral. A última reforma eleitoral já trouxe avanços, proibindo a doação eleitoral de empresas aos candidatos, mas, na prática, ainda precisamos avançar muito mais. A doação eleitoral dita legal por empresas foi proibida, mas, e o chamado “caixa dois”, presente em maior ou menor quantidade na grande maioria das campanhas, como controlar? Só vejo uma forma: barateando os custos e controlando as despesas de campanha com regras claras e bem definidas para o uso de TV, rádio, mídias sociais, estrutura de rua, impressos e militância. Se as empresas tivessem a certeza de que o jogo eleitoral seria limpo, que seu concorrente não está atrelado a um dado candidato para em troca receber benefícios, certamente, nem elas estariam dispostas a financiar o processo eleitoral. Se as doações de campanhas fossem de fato voluntariosas, feitas para viabilizar projetos políticos verdadeiros e republicanos, seguramente, muitas dessas empresas, para demonstrar o seu enorme desejo de ajudar e seu amor ao país, usariam parte de seus recursos em ações sociais como a construção de escolas, hospitais, centros esportivos, entre outras. Mas não é isso que ocorre. Invariavelmente, e com raríssimas exceções, o financiamento de campanha privado é, na verdade, um empréstimo de risco com elevadas taxas de juros e grande potencial econômico de retorno.

 

Júlio Lossio foi prefeito de Petrolina (PE).

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