Brasília: futuro incerto para a cidade da contradição

Contradição talvez seja a palavra que melhor define Brasília. Os dicionários definem contradição como a existência de uma incompatibilidade lógica entre duas ou mais proposições ou, na conhecida formulação de Aristóteles: "Não se pode dizer de algo que é e que não é no mesmo sentido e, ao mesmo tempo." Brasília notabilizou-se e até agora cultiva a reputação de ser uma cidade de concepção moderna e onde a arquitetura e o planejamento urbano são suas marcas mais notáveis. Não há dúvida de que, na sua origem, essas características foram elementos fundadores, tanto quanto seu propósito original, que era o de servir de capital para o País. No entanto, especialmente após a transformação do Distrito Federal em Estado da Federação, esses elementos rapidamente deixaram de existir.

Servir de capital para o País deixou de ser a vocação da cidade para tornar-se um elemento apenas circunstancial e a arquitetura como marca da cidade restringe-se aos edifícios públicos construídos nos seus primeiros anos. De forma mais geral, o planejamento urbano foi substituído pelo termo “regularização”, que significa exatamente o oposto de planejamento urbano. Primeiro constrói-se desprezando o plano urbanístico e até mesmo as normas construtivas e, depois, as autoridades providenciam a “regularização”. Nascentes, cursos d’água, topografia e características do solo são sacrificados por grileiros e por construtoras cujas preocupações passam longe das questões ambientais e sociais. A crise hídrica é apenas um fruto mais visível e mais generalizado da deterioração das condições urbanísticas de Brasília. 

Brasília continua abrigando a sede do Governo Federal, mas cada vez mais, em todos os sentidos, Brasília e o Distrito Federal passaram a ocupar-se essencialmente de outras facetas da cidade deixando de lado sua vocação original. Desde que o Distrito Federal ganhou o status político de um Estado da Federação, seus governadores, deputados distritais e outras autoridades têm se ocupado apenas de temas comuns a qualquer outra cidade do País. A condição de capital da nação não tem feito mais parte dos discursos e dos programas eleitorais de candidatos e muito menos do dia-a-dia do Executivo e do Legislativo locais. Pode-se apontar muitas razões, mas com toda certeza, a principal razão é de natureza política: o processo eleitoral não contempla quaisquer que sejam as demandas e necessidades das instituições do Governo Federal. Não dá voto nem para eleger um único deputado distrital.

O desprezo pela Arquitetura em Brasília
Foi-se o tempo em que a Arquitetura constituía uma marca importante para Brasília. A arquitetura como marca da cidade se restringe hoje a pouco além das construções originais da Capital, isto é, à Praça dos Três Poderes, ao Itamaraty, à Catedral e ao Teatro Nacional (que, por sinal, está abandonado). A essas construções originais, algumas construções foram acrescentadas apresentando alguma preocupação arquitetônica como as sedes dos tribunais superiores, mas a predominância foi a de construções que tiveram bem pouca preocupação arquitetônica. Nas centenas de edifícios que foram construídos em áreas como o setor Octogonal, o Plano Piloto ou Águas Claras e nas cidades satélites a única preocupação foi com o melhor aproveitamento dos espaços para a construção do maior número possível de unidades de habitação. Nada existe de originalidade ou de interesse arquitetônico nessas construções. Isto sem falar nas periferias de Brasília e no “entorno” onde predominam a precariedade nas construções, que vão pouco além de “barracos”.

Talvez o maior desastre de Brasília seja referente aos aspectos urbanísticos, que até hoje costuma ser equivocadamente mencionado a visitantes como algo para o brasiliense se orgulhar. A crise hídrica e, mais recentemente, a morte de um técnico em construção civil no desabamento de um edifício que, apesar de ter seis andares, era construído sem um engenheiro responsável, levou as autoridades do Governo do GDF a informar à imprensa que mais de 700 edificações ilegais estão sendo erguidas apenas em Vicente Pires. Na realidade, conforme o plano original, Vicente Pires nem deveria existir como área urbana. Em grande parte devido às características de solo, aos recursos hídricos e à topografia da região, Vicente Pires deveria ser uma área de chácaras destinadas ao cultivo de hortaliças e frutas com o propósito primário de suprir Brasília e o DF. As terras de Vicente Pires pertenciam ao poder público, que jamais as vendeu, mas que foram ocupadas, loteadas e vendidas por grileiros até que se transformasse na área urbana que conhecemos hoje.  Vicente Pires é apenas o tema do momento, mas a verdade é que todo o DF e o entorno vêm se desenvolvendo sob essa lógica, a lógica da “regularização”, isto é, loteia-se e constrói-se de forma ilegal, em seguida regulariza-se e, finalmente, os moradores passam a reivindicar as melhorias urbanas (esgotos, água corrente, energia, transporte, etc.). Mesmo no Plano Piloto, há edifícios que não deveriam existir e a palavra de ordem tem sido também “regularização”, neste caso para os “puxadinhos”.  

Perspectivas pouco animadoras
No início dos anos 1980 a população do DF girava em torno de 1,2 milhões de habitantes e hoje já ultrapassa 3 milhões. Esse aumento por si só já seria problemático pois significa que, no espaço de três décadas, nada menos do que 2 milhões de pessoas a mais se estabeleceram na Capital utilizando seus automóveis em trânsito ou em estacionamentos, consumindo água e energia elétrica, produzindo lixo e dejetos a uma média aproximada de 1 kg/dia por indivíduo e demandando cerca de 500 mil moradias a mais (equivalente a cerca de 9 vezes o Plano Piloto).  Cifras como essas já seriam assustadoras se ocorressem de forma organizada e planejada, no entanto, como é do conhecimento geral, não foi o que ocorreu. Políticas deliberadas de atração de imigrantes sem qualquer por necessidades urbanísticas orientaram esse fenômeno. Hoje, resta bem pouco do plano original da Capital, e a expansão de Brasília foi comandada por grileiros e por empresas construtoras, com anuência das autoridades, em especial pela Câmara Distrital que tem utilizado boa parte de sua prerrogativa de legislar sobre a Capital para “mudar a destinação de áreas” de tal forma que, por exemplo, numa área como o SIA (Setor de Indústria e Abastecimento) pudessem ser construídos grandes edifícios residenciais de dezenas de andares.

O fato é que Brasília deveria deixar de apontar a arquitetura como sua “marca” e substituir o termo “planejamento urbano” para o termo “regularização”, que define de forma mais apropriada o ethos da cidade. A crise hídrica é apenas a manifestação mais visível nos dias de hoje de um processo social e político doentio cujas perspectivas se afiguram bem pouco animadoras.

 

Eiiti Sato é professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília.

Publicidade
TWITTER
@colunach

 
Busca
Redes sociais
@diariodopoder
© 1998 - 2017 - Todos os direitos reservados