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Michel Temer, pré-candidato

Em prosseguimento à apresentação dos perfis dos pré-candidatos às eleições presidenciais de outubro, o foco de hoje (18 de maio) é o Presidente da República, Michel Temer.

A proposta desta série é a de reunir dados (currículo, manifestações, iniciativas, propostas e projetos) sobre cada pré-candidato (a) nas esferas profissional e política, buscando identificar suas prioridades e seus valores.

A ideia é a de preparar “fichas técnicas”, oferecendo ao eleitor ou eleitora a possibilidade formar sua própria opinião, a partir de dados objetivos,  sobre cada pré-candidato(a).

Para dar um pouco de “vida” à esses dados, foram selecionadas manifestações recentes, favoráveis ou contrárias, que sobre cada candidato ou candidata tenham sido publicadas na imprensa, sendo fornecida a indicação da fonte.

Terei o prazer de publicar eventuais esclarecimentos que queiram fornecer os pré-candidatos e pré-candidatas sobre temas pertinentes de suas respectivas pré-candidaturas.

Para ler os  artigos já publicados desta série sobre os pré-candidatos acesse o seguinte endereço:

http://www.diariodopoder.com.br/artigos_autor.php?i=Pedro%20Luiz%20Rodrigues

PRÉ-CANDIDATO MICHEL TEMER

Nome completo: Michel Miguel Elias Temer Lulia.

Nasceu em Tietê, São Paulo, em  23 de setembro de 1940). Tem 77 anos. Filho de imigrantes libaneses maronitas (Nakhoul "Miguel" Elias Temer Lulia e March Barbar Lulia,) é o caçula de oito irmãos.

Profissões: Advogado e professor.

Formação:

1959–1963 – Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Em 1974, concluiu um doutorado em Direito Público na PUC-SP. Orientador: Professor Celso Antônio Bandeira de Mello. Tese: Território Federal nas Constituições Brasileiras.

Filiações partidárias:

PMDB-MDB (desde 1981).

Atividades Partidárias:

Líder do PMDB (1995-1997); líder do bloco PMDB, PSD, PSL, PSC (1996-1997); presidente nacional PMDB de 2001 a 2009.

Atividades Parlamentares:

Presidiu a Câmara dos Deputados nos biênios: 1997-1998, 1999-2000, 2009-2010. 

Foi membro titular das seguintes comissões permanentes da Câmara dos Deputados: Constituição, Justiça e Cidadania (1994-1995; 2002-2009, com intermitências); Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (1994); Finanças e Tributação (2001, 2005-2006); Fiscalização Financeira e Controle (1996-1997) e Trabalho, Administração e Serviço Público (1995-1996).

Foi membro titular das seguintes comissões especiais: Reforma do Judiciário: PEC nº 157/03, Revisão Constitucional: presidente (2005-2006)1/2006; PEC 511/06, Edição de Medidas Provisórias (2008).

Integrou, como titular, as seguintes comissões na Assembleia Nacional Constituinte: Comissão de Redação; Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público; Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo. 

Integrou as seguintes comissões do Congresso Nacional: Comissão Mista Contratos para Produção de Bens Imóveis: Titular; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular.

Currículo:

1964- Advogado do Sindicato dos Empregados Vendedores e Viajantes do Comércio, no Estado de São Paulo.

1964 – Oficial de gabinete do Secretário de Educação de SP.

1965-1970 – Sócio de escritório de advocacia. São Paulo, SP.

1968 – Professor, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

1969 – Professor da Faculdade de Direito de Itu (FADITU).

1970 – Procurador do Estado de São Paulo.

 - Nos anos setenta advogou no escritório do irmão Fued Temer.

 - Nos anos setenta abriu escritório de advocacia em SP  .

1975-1977 – Vice-diretor da Faculdade de Direito de Itu.

1977-1980 – Diretor da Faculdade de Direito de Itu.

1978 – Procurador-Chefe da Empresa Municipal de Urbanização de SP.

1983-1984 – Procurador-Geral do Estado de São Paulo.

1984-1986 - Secretário de Segurança Pública. do Estado de São Paulo.

1986 – Candidatou-se a deputado federal. Com 43 mil votos, obteve a suplência.

1987 –  Deputado Federal (assumiu o mandato no lugar de Antônio Tidei de Lima,          licenciado).  Constituinte.

1991- 1992 – Procurador-Geral do Estado de São Paulo.

1992-1993 –  Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo.

1993-1994 – Secretário de Governo do Estado de São Paulo.

1994 – Candidato a Deputado Federal.  Eleito, com 70.900 votos.

1998 – Candidato a Deputado Federal. Eleito, com 206 mil votos. (a maior votação do PMDB ao cargo de deputado federal no país),

1997-2001 – Presidente da Câmara dos Deputados.

2001 – Presidente Nacional do PMDB (até 2009).

2002 – Candidato a Deputado Federal. Eleito, com 252 mil votos.

2004 –Candidato a Vice-Prefeito de SP na chapa de Luiza Erundina (derrotado).

2004-2006 – Presidente do PMDB.

2006 – Candidato a Deputado Federal. Eleito, com 99 mil votos (a menor do PMDB em SP).

2009 – Presidente da Câmara dos Deputados.

2010 –Candidato a Vice-Presidente na chapa encabeçada por Dilma Rousseff (PT). Eleito.

2014 - Candidato a Vice-Presidente na chapa encabeçada por Dil ma Rousseff (PT). Eleito.

2016 – Presidente da República.

Iniciativas legislativas

Nos seus mandatos como Deputado Federal, Michel Temer apresentou cinco propostas de emendas à Constituição e 22 projetos de lei ordinária.

Dos projetos de lei, apenas quatro de sua autoria foram convertidos em norma jurídica. Foram eles:

1989 – Projeto de Lei 1480-1989, propondo a criação de tribunais de pequenas causas. Aprovado e transformado na Lei 9099-1995.

1989 – Projeto de Lei 3516-1989, dispondo sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão do crime organizado. Com vetos parciais, transformado na Lei 9034-1996,

1995 – Projeto de Lei 605-1995, determinando que o prazo de encerramento de instrução criminal será de sessenta dias se o réu estiver preso e de 120 dias se estiver solto. Convertido em Lei (9303-1996).

2005 – Projeto de Lei 5245-2005, "dispondo sobre o direito à inviolabilidade do local de trabalho do advogado, institui hipóteses de quebra desse direito e dá outras providências". Transformado na Lei Ordinária 11767/2008. 

Outros projetos  e propostas  que apresentou:

1988 – Projeto de Lei 823-1988, propondo a inclusão da AIDS entre as doenças que dispensariam o período de carência para a concessão de benefício previdenciário.  Arquivado em abril de 1989.

1988 – Projeto de Lei 1114-1988, propondo a extensão a professores universitários pelo menos com nível de mestrado a estabilidade funcional depois de cinco anos de exercício, mesmo que não tivessem prestado concurso público. Projeto arquivado.

1989 – Projeto de Lei 1658-1989, propondo a instituição do Dia Nacional do Vendedor. Projeto rejeitado no Plenário.

1989 – Projeto de Lei 1966-1989, propondo a instituição de código de defesa do consumidor. Matéria anexada a projeto com mesma proposta apresentada em 1988 pelo deputado Geraldo Alckmin. Propostas arquivadas.

1989 - Proposta de Emenda à Constituição (PEC)  32-1989, permitindo aos vereadores fazerem declarações quanto aos seus respectivos municípios, sem se circunscreverem aos limites territoriais, mas sim aos limites jurídicos (dos municípios). Proposta arquivada em 1991.

1989 – Projeto de Lei 4053-1989, regulando o processo de autorização para abertura de novas cursos de Direito e aumento de vagas. Arquivado.

1990 – Projeto de Lei 4662-1990, propondo fórmula de atualização dos direitos trabalhistas, permitindo reajustes salariais. Arquivado em 1991. .

1990 –Projeto de Lei 5342- 1990, propondo que os cruzados novos retidos no Banco Central em decorrência do Plano Collor fossem restituídos em cruzeiros, com juros e correção monetária. Arquivado no ano seguinte.

1990 – Projeto de Lei 5390-1990, propondo modificações no Código de Processo Penal (alerta a jurados com opinião já formada a não integrarem júri). Arquivado em 1991,

1990 – Projeto de Lei 5649-1990, propondo modificar o Código Nacional de Trânsito, permitindo às autoescolas aplicarem elas mesmas as provas teóricas de transito. Arquivado.

1995 -  Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 52-1995, propondo que as Medidas Provisórias sobre matérias financeiras tivessem força de lei desde a sua edição. Proposta foi aglutinada a PEC anterior versando sobre o mesmo tema, apresentada pelo deputado Roberto Magalhães (PFL-PE). A tramitação foi prejudicada face a aprovação de emenda aglutinativa substitutiva.

2000 - Projeto de Lei 3926-2000, propôs a eliminação da cumulatividade das contribuições sociais PIS/PASEP e COFINS, incidentes sobre as operações de venda de mercadorias e serviços., Arquivado.

2004 -  Projeto de Lei 4554-2004, proondo a modificação de regras para as organizações sindicais. Prejudicado, por aprovação de lei sobre o assunto em 2007.

2004 – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 303-2004, propondo que se constituirá crime de responsabilidade do Presidente da República, Governadores e Prefeitos, o descumprimento dos compromissos pragmáticos assumidos nas respectivas campanhas eleitorais. Arquivado em 2011.

2004 (Coautor de) Projeto de Lei (PL 4554-2004) modificando dispositivo da CLT sobre organização sindical. Arquivado.

2005  - Projeto de Lei 5387-2005, autorizando o magistrado a redefinir o valor da condenação em custas e honorários advocatícios, independente de interposição de recurso de apelação. Arquivado,

2005 -  Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 420-2005, estabelecendo novos critérios para a edição de Medidas Provisórias. Apensada a PEC anterior, de 2002, sobre o mesmo assunto . Arquivada.

2006 - Proposta de Emenda à Constituição (PEC),  autorizando as Guardas Municipais a realizarem policiamento ostensivo, mediante convênio firmado com o Estado-Membro., Arquivada, desarquivada, agora sob exame da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.

2007 - Projeto de Lei 1759, dispondo sobre as empresas de sistemas eletrônicos de segurança .  Matéria encaminhada ao exame do Senado em 2015.

2007 -  Projeto de Lei 1848, alterando os limites de enquadramento  das empresas na opção pela tributação com base no lucro presumido . Matéria ainda sem deliberação.

2008 – Projeto de Lei 3878 (coautor). Destina 3% (três por cento) da arrecadação da contribuição da atividade mineradora para o Fundo do Exército, Matéria arquivada, desarquivada, em tramitação.

Trajetória política e profissional:

Foi segundo-tesoureiro do Centro Acadêmico XI de Agosto. Em 1962, concorreu à presidência do mesmo centro, derrotado.

Na Constituinte, empenhou-se por aprovar o artigo 133 , que considerou o advogado indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.

Na Constituinte, opôs-se à pena de morte, à limitação do direito de propriedade privada, à estabilidade no emprego, à remuneração 50% superior para o trabalho extra, à jornada semanal de 40 horas, ao turno ininterrupto de seis horas, à estatização do sistema financeiro, à limitação dos encargos da dívida externa e à desapropriação da propriedade produtiva.  (Fonte: CPDOC).

Votou a favor do rompimento de relações diplomáticas com países com política de discriminação racial, do mandado de segurança coletivo, da legalização do aborto, da unicidade sindical, da soberania popular, do presidencialismo, do mandato de cinco anos para o presidente José Sarney. (Fonte: CPDOC).

Quando secretário de Segurança Pública de São Paulo, criou a primeira Delegacia da Mulher no Brasil.

Não foi o candidato do PMDB ao governo estadual em outubro de 1994 por não contar com o apoio do governador Fleury. Reelegeu-se deputado federal.

Na legislatura 1991-1995 votou contra  a mudança no conceito de empresa nacional (colocando-a em igualdade de condições com as empresas estrangeiras). (Fonte: CPDOC).

Indicado líder da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados (1996), com apoio da ala liderada por Orestes Quércia.

Na liderança do partido, pressionou o governo (FHC) por mais cargos, tendo sugerido o rompimento do PMDB com o governo. 

Afastou-se de Quércia, nas votações das emendas constitucionais propostas pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1995. Votou a favor da quebra do monopólio dos estados na distribuição de gás canalizado, da abertura da navegação de cabotagem às embarcações estrangeiras, da mudança no conceito de empresa nacional, da quebra do monopólio estatal das telecomunicações, da quebra do monopólio da Petrobras na exploração de petróleo e da prorrogação do Fundo Social de Emergência (FSE), rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), que permitia que o governo gastasse 20% da arrecadação de impostos, sem que essas verbas ficassem obrigatoriamente vinculadas aos setores de saúde e educação. (Fonte: CPDOC).

Em 1996  foi indicado pelo governo para ser o relator da reforma da Previdência, após a derrota da proposta apresentada pelo antigo relator Euler Ribeiro. 

1998-1999 - Michel Temer iniciou sua gestão de dois anos na presidência da Câmara dos Deputados triplicando a verba de despesa dos gabinetes e permitindo que os deputados aumentassem os salários de seus assessores, cumprindo assim uma promessa de campanha, dirigida sobretudo aos deputados de menor projeção política, o chamado “baixo clero”.

Manteve seu estilo negociador e empenhou-se no encaminhamento de projetos de interesse do governo, especialmente os das reformas administrativa e da previdência, sem, contudo, deixar de debater com a oposição. (Fonte: CPDOC).

Em 2001, foi pré-candidato ao governo de São Paulo pelo PMDB, mas perdeu a indicação para o grupo mais próximo de Orestes Quércia, de quem se afastara.

Em março de 2004, foi reeleito presidente nacional do PMDB.

No mesmo ano disputou as eleições municipais de São Paulo, como candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por Luísa Erundina, do PSB.  Sua chapa foi derrotada,

Em março de 2007, foi, mais uma vez, reconduzido à presidência nacional do PMDB. Numa convenção boicotada por duas expressões importantes do partido, José Sarney e Renan Calheiros, obteve 80% dos votos.

Assumiu o novo mandato prometendo viabilizar a candidatura própria do partido às eleições presidenciais de 2010. Em outubro de 2006, foi reeleito para a Câmara dos Deputados, com 99.046 votos. No início de 2009, foi eleito, com apoio do PT e de Lula, presidente da Câmara dos Deputados.

No final de 2009, o presidente Lula defendeu que o PMDB deveria fazer uma lista tríplice de nomes para a escolha da candidatura a vice-presidente da ministra Dilma Rousseff, esperada para ser a candidata governista à presidência na eleição de 2010. Lula também defendia que era Dilma quem deveria escolher seu vice, e não o PMDB. (Fonte: CPDOC).

O ministro Edison Lobão e o presidente do Banco Central Henrique Meirelles, o preferido e com a confiança de Lula, também foram cotados para serem vices na candidatura governista. Nem Lula nem Dilma preferiam que Temer fosse o candidato; na visão deles, além de não agregar eleitores, ele era "voraz em demasia quando reivindica posições para o partido".  No entanto, Temer mantinha um controle total no PMDB e apenas permitia que ele próprio fosse o candidato a vice-presidente de Dilma. (Fonte: CPDOC).

Em 6 de fevereiro de 2010, Temer foi reeleito presidente nacional do PMDB. Defendeu caber ao PMDB a escolha do candidato à vice-presidência de Dilma.

Durante o período de transição, articulou a defesa dos pedidos de nomeações de seu partido a Dilma, o que incluía pregar que o PMDB deveria manter seus seis ministros de Estado.

Em fevereiro de 2011, Temer trabalhou pela recondução de Marco Maia à presidência da Câmara dos Deputados. De forma bem-sucedida.

No início de abril de 2011, foi revelado que Temer fazia parte de um inquérito no Supremo Tribunal Federal por suspeita de ter recebido propina de empresas prestadoras de serviços ao porto de Santos. A acusação era conhecida desde 2000. Em novembro de 2002, o procurador-geral Geraldo Brindeiro arquivou o processo por entender que não havia provas suficientes, e, em 2006, a Polícia Federal abriu um novo inquérito sobre o caso.  Em maio de 2011, o ministro Marco Aurélio Mello excluiu Temer do inquérito por compreender que não havia novos fatos contra o então vice-presidente desde o arquivamento feito por Brindeiro. Temer negou que tenha recebido propina. (Fonte: Wikipedia).

Em fevereiro de 2013, Temer atuou pela eleição do deputado Eduardo Cunha para a liderança do seu partido .

Licenciado da presidência do PMDB desde sua posse como vice-presidente da República, Temer foi reeleito por unanimidade ao comando de seu partido no início de março de 2013.

Na Convenção Nacional do PMDB, a presidente Dilma elogiou Temer e o classificou como um "grande parceiro", apesar de não ter anunciado que ele seria seu vice na eleição de 2014. Temer manteve-se afastado da presidência do PMDB, que continuou sendo exercida pelo senador Valdir Raupp

Na Convenção Nacional do PMDB, realizada em 10 de julho de 2014, foi confirmado que Temer seria novamente o vice de Dilma. A presidente Dilma discursou na convenção e elogiou o vice: "Ele sabe aproximar as pessoas, unir e desarmar os espíritos", disse Dilma.

Em 26 de outubro de 2014, na disputa mais acirrada da história, Dilma e Temer foram reeleitos para um segundo mandato com 51,64% dos votos válidos, ou 54,5 milhões de votos, derrotando os senadores tucanos Aécio Neves e Aloysio Nunes.

Em abril de 2015,  poucas semanas uma ondd de protestos antigovernamentais, a presidente Dilma nomeou Temer o articulador político do governo. A Secretaria de Relações Institucionais foi extinta e suas funções foram transferidas para a vice-presidência da República.

Em 6 de agosto, um mês após dizer que não havia uma crise política, Temer reconheceu a gravidade da crise política e econômica e disse que era preciso que "alguém tenha a capacidade de unir o país".

Em 21 de agosto, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que Temer estava disposto a deixar a articulação política para aproximar-se de partidos oposicionistas, com vistas a conseguir o apoio do PSDB em um eventual governo. Poucos dias depois, ele comunicou à presidente seu afastamento da função.

Em 26 de setembro, Temer foi o personagem central do programa partidário do PMDB. Em tom de "ultimato" ao governo, o programa disse frases como "é hora de virar esse jogo" e "deixar o estrelismo de lado". O governo ficou surpreendido com o tom crítico dos peemedebistas, e ministros do PT avaliaram que Temer apresentou-se como uma alternativa para assumir o poder.

Em 2 de dezembro, Cunha aceitou a abertura do processo de impeachment de Dilma. No dia 4 de dezembro, Temer enviou uma carta a presidente Dilma reclamando de sua distância das decisões do governo. A carta começou com o provérbio em latim verba volant, scripta manent ("as palavras voam, os escritos permanecem", em português)

Após o Senado instaurar processo de impeachment de Dilma em 12 de maio de 2016, Temer foi empossado interinamente na presidência da República, convertendo-se no presidente mais idoso da história do país e o primeiro descendente de árabes.

Em 2017, Temer tornou-se o primeiro presidente da história do Brasil a ser denunciado ao Supremo Tribunal Federal no exercício do mandato, por suspeita de corrupção passiva.[230]

Publicações:

1976 – “O Território Federal nas Constituições Brasileiras “ (baseado em sua tese de doutorado).

1982 - “Elementos de Direito Constitucional”, (está em sua 24.ª edição.

1994 - “Constituição e Política”.

2006 – “Democracia e Cidadania”,

2013 – “Anônima Intimidade” (poemas e ficção).

Artigos selecionados:

"Emprego e a Herança Bendita de Lula” e outros no período 2009-2010, como presidente da Câmara dos Deputados:

http://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/mesa/presidencia/gestoes-anteriores/michel-temer-2009-2010/artigos

Registros na imprensa

17.5.2018 – A líder do MDB no Senado, Simone Tebet, reforçou a necessidade de definição rápida da candidatura do partido ao Palácio do Planalto. Para ela, o presidente Michel Temer deveria definir imediatamente se é candidato. Uma demora poderia frustrar os planos do partido. (Rádio Eldorado, SP).

17.5.2018 - O presidente Michel Temer afirmou estar “meditando” sobre a desistência ou não da candidatura à reeleição. A declaração foi dada após almoço na casa do deputado Heráclito Fortes (DEM-PI), do qual participou também o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). (Tânia Monteiro, Agência Estado).

17.5.2018 -  O MDB prepara uma estratégia para lançar em 15 dias a pré-candidatura do ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles à Presidência, junto com o documento “Encontro com o Futuro”, considerado o ponto de partida para a apresentação do programa de governo na campanha. A versão preliminar da cartilha deve ser apresentada a deputados e senadores na próxima terça-feira, 22. (O Estado de São Paulo).

15.5.2018 - Em balanço de seus dois anos de governo, o presidente Michel Temer (MDB) afirmou nesta terça-feira que seu governo foi capaz de “tirar o Brasil do vermelho e o colocar no rumo certo”, mas ignorou as denúncias de corrupção que o envolveram diretamente assim como a integrantes da sua gestão. (Veja),

15.5.2018 – Polícia Federal pediu ao STF mais sessenta dias para concluir o inquérito que investiga o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco (O Globo)

11.5.2018 - Ensaiando abandonar a candidatura à reeleição, o presidente Michel Temer quer fazer tudo de maneira discreta, sem perder o poder de barganha. Negociações dentro do MDB aumentam a pressão para que Temer passe a vaga para o ex-ministro de Fazenda Henrique Meirelles, que, nem assim, está garantido na corrida ao Planalto.  (Correio Braziliense).

10.5.2018 -  O pré-candidato Ciro Gomes (PDT) voltou a atacar o presidente Michel Temer: “eu gostaria que ele fosse candidato para ver o tamanho da repulsa que o povo brasileiro tem a um golpista salafrário que, na prática, é o que ele é”. (Ana Luiza Albuquerque, Folha de São Paulo).

7.5.2018 - Chefe do governo mais impopular da história, o presidente Michel Temer decidiu retirar de cena o discurso de que pretende disputar a reeleição em outubro. Ciente das dificuldades de convencer até mesmo os seus aliados dentro do PMDB da viabilidade de um projeto eleitoral, o peemedebista abriu conversas dentro e fora do partido para tentar definir o futuro da sigla nas urnas. (O Globo).

26.4.2018 - Pré-candidato à reeleição pelo MDB, o presidente Michel Temer começa a intensificar a agenda de viagens pelo Brasil a partir deste sábado (28). A ideia é que, em discursos, ele defenda as ações de seu governo . (UOL).

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