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16 de Novembro de 2017
A Câmara dos Deputados encontrou mais de uma centena de escorpiões em suas dependências, nos últimos dias. Apesar de perigosos, eles não podem ser eliminados para que a Zoonoses identifique a espécie e faça as anotações estatísticas, como manda a lei. Os brigadistas explicam que, com o retorno das chuvas, os bichos peçonhentos buscam alimento (baratas) e também o calor na Câmara.
Apesar do alerta, não há registro de deputado picado por escorpião, à exceção de Heráclito Fortes (PSB-PI), em um restaurante de Brasília.
Um assessor parlamentar ficou muito nervoso quando um escorpião caiu sobre o seu paletó dentro de um dos elevadores do Anexo 4.
Servidores reclamam que, apesar da infestação, não existe previsão para dedetização. “Estão esperando morrer alguém”, reclamam.
Os relatos são de invasão geral: escorpiões têm sido encontrados em corredores, banheiros, gabinetes... Mas eles parecem evitar o plenário.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará uma ação na qual tem interesse: a aplicação do limite (teto) constitucional a pagamentos de licenças-prêmio transformadas em dinheiro no ato de aposentadoria. São as famosas “pecúnias’. A ação no STF foi proposta pelo Estado de São Paulo, que recorre de decisão do Tribunal de Justiça, cujos juízes decidiram não aplicar o teto na “pecúnia” de servidores estaduais.
Ao contrário do setor privado, a cada 5 anos o servidor tem férias de 3 meses, mas opta por recebê-las em dinheiro quando se aposenta.
Totaliza inacreditáveis R$298 milhões a conta de “pecúnias” devidas a 3,2 mil servidores do governo do DF que se aposentaram em 2017.
Um agente fiscal de rendas da Secretaria de Fazenda de São Paulo ajuizou ação para excluir a pecúnia do limite constitucional.
As multas eleitorais fixadas pela Justiça Eleitoral voltam aos cofres dos partidos. O PT de Lula embolsou R$6,6 milhões de todas as multas eleitorais recolhidas este ano. O PSC de Jair Bolsonaro, R$ 1,2 milhão.
Com a reforma da Previdência ainda restrita à Câmara, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), decidiu priorizar os projetos de segurança pública. “Aprovação a toque de caixa”, disse um assessor.
A reforma ministerial de Michel Temer será concluída até dezembro, e prevê a substituição de 17 ministros que serão candidatos em 2018, além, claro, de demissões óbvias como a de Luislinda, a “escrava”.
No governo, chamam de “guerra santa” a briga para reformar a Previdência e acabar com a lógica perversa em que a esmagadora maioria dos aposentados sustenta uma “casta de privilegiados.”
Após o feriadão de dez dias, a Câmara só volta ao trabalho na terça-feira (21). Mas só até a semana de 18 de dezembro, começo do “recesso de fim de ano”. Trabalho em 20 de fevereiro, após o Carnaval.
Proposta do deputado André Figueiredo (PDT-CE) proíbe magistrados de julgar casos envolvendo quem os nomeou. Se a regra existisse no julgamento do mensalão, apenas três ministros do STF teriam julgado a gangue do PT: Celso de Mello, Marco Aurélio e Gilmar Mendes.
O suplente que vai ser senador por 121 dias, Wilmar Lacerda (PT-DF), é apontado pelos próprios petistas como um dos grandes responsáveis pelos acordos salariais que quebraram o governo do Distrito Federal.
A parcela do orçamento gasto pelas Forças Armadas com a folha de pessoal (salários e pensões) caiu pela primeira vez entre 2016 e 2017: passou de 74,6% do orçamento total (de R$ 94 bilhões) para 73,8%.
Com a Câmara infestada por escorpiões, surgiu a dúvida ornitológica: tucano come escorpião?
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