Últimas

16/05/2012 | 20:02

BA: Eliana Calmon será homenageada

MIN. ELIANA CALMON

A ministra e corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, vai ministrar uma Conferência Magna nesta quinta (17) em comemoração da Semana da Defensoria. Além disso, ela será homenageada com a Medalha de Honra ao Mérito Defensorial. Calmon é conhecida por apoiar o fortalecimento das Defensorias Públicas nos Estados a fim de eliminar os “bandidos de toga” e garantir o acesso à justiça para os brasileiros. A senadora Lídice da Mata e o defensor público Antônio Teixeira também receberão medalhas na mesma cerimônia. O evento acontecerá na Fundação Luís Eduardo Magalhães, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

16/05/2012 | 19:42

Advogado de Cachoeira passa o dia
na sala-cofre estudando inquérito

Após conseguir o adiamento do depoimento do contraventor Carlinhos Cachoeira, a defesa do bicheiro obteve, nesta quarta (16), acesso à sala-cofre da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que investiga as relações de Cachoeira com agentes públicos e particulares. Um advogado e um perito chegaram no Congresso Nacional por volta de meio-dia e passaram a tarde analisando os autos das investigações das operações Vegas e Monte Carlo. O acesso ao material sigiloso foi autorizado ontem (15) na reunião administrativa da CPI.

16/05/2012 | 19:32

CNI: 53% dos brasileiros querem
que governo defenda a Amazônia

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou em seu site uma pesquisa onde revela que 53% dos brasileiros querem que o país combata o desmatamento  da  Amazônia em favor do meio ambiente. No estudo, 42% dos entrevistados disseram que o governo deve priorizar em sua agenda o tratamento de esgoto e o aquecimento global. Apenas 9% consideram a preservação das espécies um tema prioritário. A pesquisa foi nomeada de “Retratos  da Sociedade Brasileira” e foi feito pela CNI em parceria com  o  Ibope. Foram entrevistados 2.002 eleitores de 16 anos ou mais, em dezembro  de  2011  –  seis meses antes da Rio+20, Conferência da ONU sobre desenvolvimento  sustentável.

16/05/2012 | 18:40

Pré-candidata à Prefeitura de SP ironiza acidente dos metrôs pelo Twitter

DECLARAÇÃO FOI FEITA PELO TWITTER

A pré-candidata do PPS à Prefeitura de São Paulo, Soninha Francine, gerou polêmica no Twitter ao comentar sobre a colisão entre os dois metrôs, em São Paulo. No microblog, Francine escreveu que achava "#mtoloco" não estar notando nenhum caos, apesar de estar usando a rede de transportes. Segundo sua publicação, tudo estava "sussa" no momento. "Metrô caótico, é? Não fosse p TV e Tuíter, nem saberia. Peguei Linha Verde e Amarela sussa. #mtoloco.", publicou. Os comentários da candidata subiram ao topo do "trending topics", ferramenta que contabiliza o número de menções a um tema ou palavra. Os tópicos #mtoloco, #sussa, #calabocaSoninha e Soninha estiveram entre os dez mais comentados do dia.

16/05/2012 | 18:01

DEM apoia Serra de olho em vice

SENADOR AGRIPINO MAIA

O presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), sinalizou que após ser oficializado o apoio ao candidato José Serra (PSDB) à Prefeitura de São Paulo, o partido poderá indicar um vice para concorrer junto com o tucano. Ao ser questionado sobre o assunto ele afirmou: “Essa é a segunda etapa. O assunto da ordem do dia é a aliança com o PSDB, em seguida vem o desdobramento”, afirmou Maia com exclusividade à Coluna. Sobre a aliança, o senador avaliou como positiva, já que “a relação entre o PSDB e o DEM já vem de anos”. O anúncio oficial de apoio a Serra será dado nesta quinta (17), onde estarão reunidos integrantes das duas siglas.

16/05/2012 | 18:00

Autor de 'Memórias de uma guerra suja' denuncia tentativa de assassinato

GUERRA AFIRMA TER SIDO ATRAÍDO PARA UMA EMBOSCADA, ONTEM

Autor do livro Memórias de Uma Guerra Suja, o ex-delegado Cláudio Guerra, que foi diretor do DOPS do Espírito Santo, denunciou aos jornalistas Marcelo Netto e Rogério Medeiros uma tentativa de assassinato. Guerra falou aos dois jornalistas durante três anos no depoimento publicado em livro este mês pela editora Topbooks.  Três homens rondaram a casa de repouso onde Cláudio Guerra vive escondido, no interior do Estado, sob responsabilidade da Vara de Execuções Criminais de Vila Velha (ES) e agora sob proteção da Polícia Federal. A tentativa frustrada de morte aconteceu sete horas antes da instalação, em Brasília, da Comissão Nacional da Verdade, em solenidade presidida por Dilma Rousseff e com a presença de quatro ex-presidentes da República – José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-delegado Cláudio Guerra já se ofereceu para falar à Comissão da Verdade sobre a morte de quase uma centena de opositores da ditadura na década de 1970, além de revelar detalhes inéditos sobre a execução encomendada do ex-delegado Sérgio Fleury, o atentado do Riocentro e a queima dos corpos de torturados em fornos de usinas de açúcar. “Eu vou pocar”, dizia um dos três homens que cercaram o seu alojamento. Na gíria policial, pocar é atirar. Policial experiente, Guerra imaginou estar sendo atraído para uma emboscada, fora do quarto. Ficou lá dentro e ligou para o número da polícia, o 190, mas os policiais não encontraram mais ninguém, meia hora após o chamado. Ficaram apenas as marcas dos sapatos embarrados no peitoral da varanda, onde os peritos agora ainda buscam digitais.  Abaixo, o texto do e-mail enviado por Cláudio Guerra nesta manhã, por volta das 9h, ao jornalista Marcelo Netto:
 “Caro Marcelo, conforme lhe falei pelo Skype, hoje [quarta, 16] por volta das 4h30 da manhã aconteceu um fato muito estranho.
Há vários dias estou fora da casa de repouso. Ontem vim à Vitória para tratar de alguns assuntos e, como estava chovendo muito, decidi pernoitar na casa de repouso e, no horário citado, fui despertado com uma discussão entre duas pessoas.
Olhei pela cortina e vi o vigia da rua discutindo com uma pessoa. Neste momento vi um outro individuo,  que estava no corredor próximo à minha janela. Um terceiro indivíduo falava para os dois lá embaixo — “Eu vou pocar (atirar)” — e fazia bastante barulho.
Neste momento liguei para o 190 pedindo ajuda. A ajuda só chegou mais de 30 minutos depois e os indivíduos já haviam se evadido, sem nada roubarem.
Dedução minha: a finalidade era que eu saísse do quarto para me atingirem, pois ao sair seria um alvo mais fácil. Devido à minha história, eles por certo não entraram supondo que eu estivesse armado e resistiria.
Estou retornando para o lugar que a Polícia Federal, de que a Vara de Execuções de Vila Velha tem conhecimento.
Se for tomada alguma providência, peço que seja de maneira discreta, para não assustar mais meus familiares e moradores da casa de repouso.
Obrigado por tudo, até breve, se Deus quiser. Cláudio”.

Fotografia é história

Itamar e seu staff

O presidente Itamar Franco ladeado pelos ministros Fernando Henrique, Luiza Erundina e Walter Barelli – das Relações Exteriores, da Administração e do Trabalho – e dos líderes de seu governo no Congresso, Pedro Simon e Roberto Freire. Ao fundo, o busto de Tiradentes feito em pedra sabão, que mandou trazer de Minas Gerais para decorar seu gabinete e reafirmar, como sempre dizia, seu compromisso com a liberdade. 1992. Orlando Brito

16/05/2012 | 17:10

Câmara: PMs e jornalistas terão
de explicar grampos ilegais no DF

A Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (16) um requerimento de autoria do deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) para convocar o chefe da Casa Militar do Distrito Federal, coronel Rogério Leão; os tenentes-coronel da Polícia Militar (DF) Soraya Sales de Almeida, Récio Torres e Vieira Neto; e os jornalistas Edson Sombra e Mino Pedrosa para dar explicações sobre as denúncias de grampo ilegal no DF. A expectativa é que a audiência pública aconteça na próxima semana.

16/05/2012 | 17:00

Patriota pede a ministro revisão da
situação de brasileiros na Espanha

MIN. ANTONIO PATRIOTA

O ministro Antonio Patriota (Relações Exteriores) cobrou nesta quarta (16) um “tratamento correto e respeitoso” por parte dos espanhóis para com os brasileiros. Os acordos bilaterais entre os dois países serão revistos no dia 4 de junho, em Madri. A cobrança foi feita diretamente ao ministro espanhol José Manuel García-Margallo (Assuntos Exteriores e Cooperação). Os dois ministros definiram hoje (16), em reunião, que a situação da entrada de brasileiros na Espanha deve ser revista. “Reconhecemos a realidade, mas brasileiros que viajam para outros países não encontram as dificuldades que encontram na Espanha, então, queremos simplesmente que o mesmo tratamento se aplique, que é o correto e respeitoso", afirmou Patriota.

16/05/2012 | 16:25

Medo no DF: criminalidade cresce 14,1%

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Nos primeiros três meses deste ano, cresceu 34,3% o registro de "crimes contra a dignidade sexual", enquanto  aumentaram em 14,1% os índices globais de criminalidade no Distrito Federal, em relação ao mesmo período de 2011. Os "crimes contra a pessoa" aumentaram 9%; contra o patrimônio, 14,7%. Os dados foram confirmados pela própria Secretaria de Segurança Pública. A chamada Operação Tartaruga, da Polícia Militar, em fevereiro e março, contribuiu para a ação dos criminosos, segundo a secretaria, assim como uma greve da Polícia Civil do DF. O governo do DF prefere atribuir o aumento de crimes sexuais à Lei Maria da Penha, que tem incentivado as denúncias. No primeiro quadrimestre deste ano (1º de janeiro a 30 abril de 2012), a Polícia Civil do DF prendeu 40 pessoas pela prática de crimes sexuais, 29 delas em flagrante. Houve um aumento de 25% no número de prisões desse tipo de criminosos em relação ao mesmo período de 2011, quando foram realizadas 32 prisões. No total, ao longo de 2011, foram presas 87 pessoas que praticaram esse tipo de delito. Já a ação policial (apreensão de armas e drogas, repressão ao uso e ao tráfico de drogas e localização de veículos) aumentou 7,4%; e os crimes de trânsito reduziram em 0,6%, com queda de 32,6% nos homicídios culposos e aumento de 0,6% nas lesões corporais culposas.

16/05/2012 | 16:22

Maranhão: Justiça Federal cassa
licença de empresa de Eike Batista

MPX

UTE PORTO DO ITAQUI, EMPRESA DO GRUPO DE EIKE BATISTA

A Justiça Federal julgou procedente a ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ibama decidindo anular todas as licenças ambientais dadas à empresa Diferencial Energia Empreendimentos e Participações Ltda, rebatizada de UTE Porto do Itaqui Geração de Energia, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão. A ação civil pública apontava irregularidades como o descumprimento de etapas previstas em normas administrativas e deficiências no licenciamento e nos estudos apresentados pelo Ibama. Segundo a sentença do juiz federal Ricardo Felipe Rodrigues Macieira, o estudo ambiental apresentado pela própria empresa sugere a ocorrência de impactos ambientais sobre a zona costeira, que integra o patrimônio da União. A Usina Termelétrica UTE Porto do Itaqui, antiga UTE-Termomaranhão, é um empreendimento promovido pela empresa Diferencial Energia, sendo esta 100% de propriedade da MPX Energia S.A., a qual por sua vez é controlada pela holding EBX. Ambas as empresas são controladas pelo megaempresário Eike Batista.

16/05/2012 | 16:20

Dipp afirma que 'Lei da Anistia' não
será revisada por Comissão da Verdade

MINISTRO DILSON DIPP

O coordenador da Comissão da Verdade, ministro Dilson Dipp, afirmou nesta quarta (16) que a Comissão não irá impor revisão à Lei da Anistia. A decisão poderá ser um alívio para os militares que temem uma possível investigação da violação de direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988, o que poderá desembocar na revisão da lei, permitindo a punição de crimes cometidos durante o regime militar. "Não temos nenhum poder jurisdicional, não temos nenhum poder persecutório, e a sociedade saberá compreender que essa é uma missão acima de qualquer suspeita de que nós adentremos em terreno que a lei não nos permite", afirmou.

16/05/2012 | 15:55

DNIT terá que pagar indenização
de R$ 30 mil por buracos na pista

Um motoqueiro que se acidentou por causa de buracos na pista, deve receber indenização por danos morais e materiais. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A segunda instância confirmou sentença que condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O acidente ocorreu em janeiro de 2008, no município de Joinville (SC). O autor estava em um viaduto e perdeu o controle da moto ao passar por um buraco, caindo e sofrendo várias lesões, sendo a mais séria a que resultou na imobilidade da mão esquerda. O DNIT recorreu ao tribunal após ser condenado em primeira instância a indenizar a vítima. Após analisar o recurso, a relatora do processo no tribunal, desembargadora federal Maria Lúcia Luz Leiria, entendeu que o estado tem responsabilidade pelo ocorrido, já que as provas demonstram que o DNIT conhecia o estado da estrada naquele trecho e  nada fez para corrigir os defeitos ou alertar os usuários. O DNIT terá que pagar, por danos materiais, o valor de R$ 653,22 a ser deduzido do valor do seguro DPVAT recebido pelo autor, e por danos morais de 50 salários mínimos, ou seja, R$ 31.100,00. Informações do Conjur.

16/05/2012 | 15:02

Comissão da Verdade não terá presidente, afirma advogado

O advogado José Cavalcante Filho afirmou nesta quarta (16) que a Comissão da Verdade não vai ter presidente. Cavalcante é integrante do grupo e explicou que, na verdade, a comissão terá apenas um coordenador durante seus dois anos de trabalho, período em que todos os membros assumirão o posto por, pelo menos, uma vez. No esquema de rodízio, o primeiro coordenador será o ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça. “O primeiro coordenador tem de ser de Brasília, pois tem de nomear as pessoas, instalar a comissão fisicamente. É muito mais fácil [isto] fazer morando aqui, do que morando em outro estado. Houve um consenso que deveria ser o ministro Dipp, mas todos serão coordenadores”, justificou. A Comissão da Verdade foi instalada hoje (16) pela presidenta Dilma Rousseff.

16/05/2012 | 15:00

Bernardii

Flores e Frutos
38 x 46 cm
Ass. CID e Dat. 1986

16/05/2012 | 14:20

Ideli reafirma que não tem ligações
com empresa que vendeu lanchas

A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) garante que só tomou conhecimento da compra de lanchas quando assumiu o cargo de ministra da Pesca, em janeiro de 2011, mas sem muitos detalhes. Ela reafirmou que não tem nenhuma ligação com a empresa Intech Boating, que vendeu as lanchas para o Ministério da Pesca, em operação considerada irregular pelo Tribunal de Contas da União (TCU).  Ideli explicou ainda que a doação no valor de R$ 150 mil registrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), feita pela Intech, foi destinada ao Comitê Financeiro do PT em Santa Catarina, e não à sua candidatura especificamente. "Nenhuma das pessoas da coordenação da campanha pediu doação para a Intech”, acrescentou.

16/05/2012 | 14:01

Ética: relator propõe dispensar depoimentos de procuradores

O senador Humberto Costa (PT-PE), relator do processo administrativo contra Demóstenes Torres (sem partido-GO) no Conselho de Ética, quer propor aos demais integrantes a dispensa dos depoimentos dos procuradores da República Daniel Resende Salgado e Léa Batista de Oliveira. Os dois viriam ao Conselho na tarde desta quarta-feira (16) e declararam-se impedidos de depor. "Nosso trabalho independe da presença dos procuradores, portanto minha proposta será de dispensar a vinda deles. Já começamos a ter acesso a documentações sigilosas que vieram do Supremo Tribunal Federal e estamos aguardando respostas de requerimentos já apresentados a diversas instituições. Com estes elementos será possível trabalhar ao longo do mês de junho na elaboração do relatório definitivo – informou Humberto.

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